Termos de Uso

TERMOS DE USO DO PORTAL DO DESENVOLVEDOR DA SENSEDIA PARA A SOLUÇÃO OPEN

Nós, da SENSEDIA, oferecemos nossos produtos e serviços mediante soluções voltadas aos ecossistemas de Open Finance e Open Insurance. Para tanto, disponibilizamos este portal para que você possa obter materiais e documentações que buscam auxiliar na implementação, gerenciamento e funcionamento de ambos os ecossistemas.

Assim, os presentes “Termos de Uso” regem o Portal do Desenvolvedor da SENSEDIA para a Solução Open e a relação dos seus usuários com a empresa.

Se após ler estes “Termos de Uso” você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail aprovadores-dev-portal@sensedia.com, antes de continuar a navegação.

1. SOBRE O PORTAL

1.1. O portal é uma área utilizada para disponibilização de materiais, documentos e obtenção de informações sobre os produtos e serviços voltados aos ecossistemas de Open Finance e Open Insurance da SENSEDIA, além de contar com uma área de login exclusiva, acessível mediante login e senha.

1.1.1. Por meio do portal, além ter acesso aos materiais, documentos e informações sobre os produtos e serviços de Open Finance e Open Insurance, você também poderá realizar o download dos swaggers. , bBasta realizar login, acessar o produto de interesse, escolher o tipo de API e clicar no swagger, assim, você será direcionado ao download.

1.2. Qualquer usuário tem acesso ao portal, porém o acesso a área logada é exclusivo para os clientes das soluções Open da SENSEDIA e depende também da realização de cadastro realizado pelo cliente.

1.3. O site não possui e não veicula informações direcionadas a menores de idade ou, por outro lado, impróprias para essas idades, por isso, ele está dispensado da classificação das informações por faixa etárias.

2. APLICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

2.1. Os presentes “Termos de Uso” se referem exclusivamente ao portal. Por sua vez, cada um dos produtos ou serviços divulgados no site são regidos por seus próprios termos e condições, os quais deverão ser analisados em contratos e documentos específicos quando da contratação.

3. CONTATO COM A SENSEDIA

3.1. No caso de dúvidas sobre os nossos produtos e/ou serviços, recomendamos que, primeiramente, você acesse o nosso canal de ajuda, o qual pode ser acessado no link: <https://portal-apis.SENSEDIA.com/api-portal/pt-br/content/central-de-ajuda>. Se você ainda permanecer com algum questionamento, a SENSEDIA disponibiliza o e-mail aprovadores-dev-portal@sensedia.com para que os seus usuários possam entrar em contato.

3.2. Ao enviar o e-mail, será necessário informar o seu nome, assunto da solicitação e a mensagem da solicitação.

3.3. As mensagens encaminhadas via e-mail possuem caráter de mero contato e não configuram a contratação de produtos e/ou serviços.

3.4. As informações de contato e dados pessoais fornecidos por você no e-mail serão utilizadas somente com a finalidade de sanar dúvidas ou qualquer problema encontrado ao usar o portal, não sendo utilizadas para envio de comunicações e/ou conteúdo produzido pela SENSEDIA.

4. DOCUMENTAÇÃO

4.1. Através do portal, a SENSEDIA disponibiliza documentação para que o cliente conheça e entenda sobre o fluxo de autenticação, códigos de retorno e outras informações sobre as APIs.

4.2. A SENSEDIA pode disponibilizar também manuais sobre seus produtos e serviços, os quais também podem ser acessados pela aba 'Documentação' disponível no portal.

4.3. A SENSEDIA pode indicar conteúdo externo, no entanto, é importante mencionar que, no caso de links de páginas de terceiros, cada um desses sites conterá seus próprios Termos de Uso e/ou Política de Privacidade, não sendo a SENSEDIA responsável pelo tratamento de dados por tais páginas.

5. ÁREA LOGADA

5.1. Os clientes da SENSEDIA possuem acesso a uma área exclusiva em nosso portal. Para o cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e não enganosas, devendo manter a segurança de sua conta e se responsabilizar por todos os atos praticados a partir dela.

5.2. No momento da realização do cadastro, você deverá fornecer os dados pessoais solicitados, que serão utilizados com a única finalidade de criação de usuário para acesso a área logada.

5.3. Cada usuário tem uma conta de acesso individual, assim, você não deverá compartilhar o login e senha para acesso com outras pessoas, nem usar sua conta de forma ilícita para burlar ou prejudicar os sistemas da SENSEDIA. Caso você tome conhecimento da utilização indevida de sua conta ou eventual falha, você deverá comunicar de forma imediata à SENSEDIA sobre o ocorrido, que poderá realizar a imediata suspensão de acesso do usuário suspeito ou promover a correção do erro apontado.

5.4. A SENSEDIA poderá recusar ou cancelar o acesso à área logada caso constate que existe alguma informação inverídica, sem qualquer direito de indenização.

5.5. O acesso aos seus dados pessoais cadastrados serão protegidos nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, aí considerada a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como nos termos da Política de Privacidade da SENSEDIA.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. As informações e textos disponibilizados no portal são de autoria da SENSEDIA ou obtidos de fontes públicas consideradas confiáveis. A SENSEDIA periodicamente aperfeiçoa, corrige e atualiza as informações publicadas no portal, porém não há como garantir que os materiais sejam os mais atuais quando do seu acesso.

6.2. As informações e o conteúdo dos links externos eventualmente indicados no portal possuem caráter informativo e não são de responsabilidade e controle da SENSEDIA. Os tais links externos, quando o caso, são indicados para a sua conveniência, o que não implica que a SENSEDIA endosse o conteúdo externo ou qualquer associação de seus operadores.

6.3. Todo o conteúdo disponibilizado no portal é de titularidade única e exclusiva da SENSEDIA ou passa pelo devido licenciamento ou cessão para a empresa. Por isso, não é concedida a você qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução de qualquer parte do site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

6.4. Os conteúdos das telas do portal são propriedade da SENSEDIA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando houver a autorização expressa da SENSEDIA.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Dado o caráter informativo e expositivo do portal, a SENSEDIA não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida dos conteúdos, links externos e demais documentos disponibilizados no portal, tampouco por ações tomadas por você com base em tais informações.

7.2. Considerando que não há possibilidade da SENSEDIA ter controle sobre websites e conteúdos de terceiros, você compreende que estes “Termos de Uso” não são aplicáveis a terceiros - inclusive mídias sociais - ainda que você utilize tais mídias para se conectar ao portal. Você sempre deverá se atentar aos termos e políticas aplicáveis aos sites de terceiros que visitar.

7.3. A SENSEDIA não se responsabiliza, nos limites da legislação aplicável, por quaisquer danos resultantes do uso do portal, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o portal e os navegadores de internet utilizados por você.

8. SEGURANÇA

8.1. Ao continuar a navegação, você concorda em utilizar o portal com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado.

8.2. É proibida a utilização do portal de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no portal.

8.3. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis vigentes no Brasil, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como à indenização por eventuais danos causados.

8.4. Ao disponibilizar o portal, a SENSEDIA possui o compromisso de utilizar ferramentas compatíveis com os padrões elevados e atuais de garantia de segurança, com o intuito de evitar a transmissão de códigos maliciosos e/ou arquivos corrompidos.

8.5. A SENSEDIA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por você em razão de falhas na internet, nos sistemas ou nos servidores por que você utilizar, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. A SENSEDIA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

9.1. Além das informações que a SENSEDIA coleta, o portal poderá coletar dados pessoais e informações de navegação por meio de cookies, as quais poderão ser compartilhados com fornecedores nacionais e internacionais para fins de armazenamento, disponibilização e manutenção do site, fluxos de e-mails, dentre outros.

9.2. A coleta, o tratamento de dados pessoais, suas respectivas finalidades e os seus direitos enquanto titular de dados são regidos pela Política de Privacidade da SENSEDIA, que pode ser acessada em: https://br.sensedia.com/privacy-policy.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS E FORO

10.1. Os “Termos de Uso” têm natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.

10.2. Por fim, é essencial mencionar que o presente documento está em conformidade e deverá ser interpretado com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ele, as partes elegem o Foro da Comarca de Campinas/SP, com exclusão de qualquer outro.